000			01680nam a2200265 4500
001			389972
090			_a389972
100			_a20101222d2010 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aRelatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu elaborado nos termos do artigo 25.º do TFUE sobre os progressos realizados no sentido do exercício efectivo da cidadania da União no período 2007-2010
210			_aBruxelas _cConselho da União Europeia _d2010
215			_a16 p. _d30 cm
300			_aCOM(2010) 602 final. Ver também registos 31614 e 31616.
330			_a1. Introdução. 2. Evolução no domínio dos direitos associados à cidadania da UE. 2.1. O novo quadro jurídico e institucional. 2.2. Aquisição e perda da cidadania da UE. 2.3. Direito de livre circulação e de residência dos cidadãos da UE. 2.4. Direitos eleitorais. 2.5. Protecção consular. 2.6. Direito de petição ao Parlamento Europeu e direito de recorrer ao Provedor de Justiça. 2.7. Grau de sensibilização dos cidadãos da UE sobre os seus direitos. 2.8. Dados estatísticos sobre os cidadãos da UE que exerceram o seu direito de livre circulação e de residência. 2.9. Programas financeiros. 3. Conclusões.
606			_aCIDADANIA EUROPEIA _9225732
606			_aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA _9229173
606			_aDIREITO INTERNACIONAL PRIVADO _9226469
606			_aDIREITOS DO CIDADÃO _9321779
606			_aESTATÍSTICAS COMUNITÁRIAS _9350831
606			_aRELATÓRIO _9410454
710			_aUNIÃO EUROPEIA _bConselho _9354060
955			_xOferta