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101 _apor
200 _aConstituição e revisão constitucional
_fVital Moreira
210 _aLisboa
_cCaminho
_d1980
215 _a137 p.
_d19 cm
225 _aNosso Mundo
_v13
330 _aApresentação. A Constituição e os seus críticos. I - A cobertura "científica" do reaccionarismo anticonstitucional. II - Os fantasmas da Constituição de 1933. Revisão ou realização da Constituição? Projecto Sá Carneiro: um projecto de contra-constituição. Revisão constitucional e "princípios fundamentais". A revisão constitucional e o presidencialismo plebiscitário. Xeque à direita. O Partido Socialista e a revisão constitucional. Os limites materiais de revisão. A Constituição económica e a revisão constitucional. 1. A ordem económica na Constituição da República. 2. A formação da ordem económica da Constituição. 3. A realização da Constituição económica. 4. As propostas de revisão da Constituição económica. 5. Os obstáculos à revisão global da Constituição económica. 6. A revisão da Constituição económica e a preservação da Constituição. A ideologia da Direita e a dissolução da Constituição.
606 _aCONSTITUIÇÃO
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700 _aMOREIRA
_bVital
_9320368
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