000			03718nam a2200313 4500
001			389670
010			_a9789898076540
090			_a389670
100			_a20100804d2010 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aTrabalho forçado e tráfico de pessoas _eum manual para os inspectores do trabalho _fBeate Andrees
205			_a1.ª ed.
210			_a[Lisboa] _cAutoridade para as Condições do Trabalho, ACT _d2010
215			_a85 p. _cil. _d30 cm
300			_aPrograma de Acção Especial para o Combate ao Trabalho Forçado. Edição em formato papel teve o apoio financeiro da Comissão Europeia - Programa "Prevention of and Against Crime". Edição original: "Forced labour and human trafficking: a handbook for labour inspectors" (Bureau Internacional do Trabalho, Genebra). Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---declaration/documents/publication/wcms_097835.pdf (Versão em língua inglesa) e https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_norm/---declaration/documents/publication/wcms_107704.pdf (Versão em língua espanhola). Acedido em 04 de Agosto de 2010.
330			_aPreâmbulo. Agradecimentos. Nota Prévia à Edição Portuguesa. INTRODUÇÃO. Objectivos do manual. Como utilizar o manual. Definições e conceitos. Inspecção do trabalho. Trabalho forçado.Tráfico de pessoas. TRABALHO FORÇADO E TRÁFICO DE PESSOAS NA ECONOMIA GLOBAL. Factos e números sobre o trabalho forçado. Sectores económicos em risco. Categorias de trabalhadores vulneráveis. O PAPEL DOS INSPECTORES DO TRABALHO NAS ESTRATÉGIAS NACIONAIS CONTRA O TRABALHO FORÇADO. Das políticas globais às políticas nacionais contra o trabalho forçado. Missão e papel dos inspectores do trabalho. IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS E INVESTIGAÇÃO DE CASOS DE TRABALHO FORÇADO. Os desafios da aplicação da lei. Indicadores das eventuais situações de trabalho forçado. Técnicas de investigação. Instauração de processos e Sanções penais. Como tratar as vítimas. Conduta ética dos inspectores do trabalho.Cooperação com outros intervenientes. Formas de cooperação. Segurança dos inspectores do trabalho. LIGAÇÕES À ECONOMIA INFORMAL E AO EMPREGO ILEGAL. A importância da prevenção e maior sensibilização. O trabalho forçado na economia informal. O controlo do emprego ilegal. O controlo das agências de emprego privadas e das cadeias de abastecimento. MÓDULOS DE FORMAÇÃO E ACTIVIDADES DE APRENDIZAGEM. Workshop de cinco dias Workshop de três dias. Anexo 1: Actividades de aprendizagem. Anexo 2: Estudos de casos. Anexo 3: Instrumentos legais. Anexo 4: Outras referências. VISÃO NACIONAL SOBRE O TRABALHO FORÇADO E O TRÁFICO DE SERES HUMANOS. Síntese conclusiva do workshop. Programa workshop para inspectores do trabalho. Legislação de Referência. Legislação. Especificidades da Acção Inspectiva em Matéria de Tráfico de Seres Humanos para Trabalho Forçado. Lista de verificação para Trabalho Forçado. Indicadores de Tráfico de Seres Humanos para Exploração laboral de Adultos.Indicadores de Tráfico de Seres Humanos para Exploração laboral de Crianças. Detalhes explicativos dos indicadores de tráfico de seres humanos para exploração laboral.
606			_aGUIA DE INFORMAÇÃO _91233
606			_aTRÁFICO DE PESSOAS _9264139
606			_aESCRAVATURA _9231675
606			_aMIGRAÇÃO _9231034
606			_aAPLICAÇÃO DA LEI _9410442
606			_aDIREITO DO TRABALHO _9229971
606			_aOIT _9233290
710			_aORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO _9241416
955			_xOferta