000 01657nam a2200265 4500
001 389664
090 _a389664
100 _a20100728d2010 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aReunião do Comité de Coordenação no domínio da cooperação policial e judiciária em matéria penal (CATS)
_frel. Jaime Fernandes
210 _aLisboa
_cUnidade de Cooperação Internacional - UCI. PJ
_d2010
215 _a12 p.
_d30 cm
300 _aReservado à PJ.
330 _aRelatório de participação na reunião do Comité de Coordenação no domínio da Cooperação Policial e Judiciária em Matéria Penal (CATS), realizada em Bruxelas, em 05 e 06 de Julho de 2010. Entre os vários assuntos abordados destaque para as questões ligadas ao projecto SIS II, a aprovação do projecto alusivo a um serviço automatizado finlandês de intercâmbio de dados de registo de matrículas, a apresentação do Projecto MCT (Mobile Competence Team), a recomendação com vista a autorizar a abertura de negociações de um acordo entre UE e EUA no âmbito da protecção de dados, e ainda, a necessidade de se apresentar uma recomendação que promova a implementação pelos Estados-membros do direito à interpretação e à tradução em processos penais.
606 _aSISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN
_9344172
606 _aVEÍCULO AUTOMÓVEL
_9241256
606 _aPROTECÇÃO DOS DADOS
_9343089
606 _aINTERPRETAÇÃO
_9343675
606 _aTRADUÇÃO
_9268330
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
606 _aRECOMENDAÇÃO
_9337143
606 _aRELATÓRIO
_9410454
955 _xOferta