000			02179nam a2200349 4500
001			389598
010			_a9789724040905
090			_a389598
100			_a20100608d2010 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aProva criminal e direito de defesa _eestudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal _fcoord. Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2010
215			_a290 p. _d23 cm
225			_aObras Colectivas
300			_a(*) Parcial.
330			_aNota de apresentação. A prova criminal e as garantias de defesa: linhas de leitura e pontos de tensão (Teresa Pizarro Beleza, Frederico de Lacerda da Costa Pinto). "Making of" - A reconstituição do facto no processo penal português (Eurico Balbino Duarte). O primeiro interrogatório judicial do arguido detido (Fábio Loureiro). Privilégio contra a auto-incriminação versus colaboração do arguido. Case study: revelação coactiva da password para desencriptação de dados - "resistance is futile?". Direito ao silêncio: a verdade por trás do mito (Sofia Saraiva de Menezes). A recolha de prova por agente infiltrado. (Sandra Pereira). Autorização judicial e legalidade nas buscas domiciliárias (Ana Rita Fidalgo) (*). A irrecorribilidade do despacho de pronúncia (Rita Serrano). Acesso aos registos das escutas telefónicas - os poderes de destruição do juiz de instrução (Nuno Serrão de Faria). Da autonomia do regime das proibições de prova (Luís Pedro Martins de Oliveira).
606			_aPROVA _9233195
606			_aMEIO DE PROVA _9243746
606			_aDIREITO À JUSTIÇA _9242752
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aRECOLHA DA PROVA _9322094
606			_aBUSCAS _9289804
606			_aESCUTAS _9132665
606			_aPROTECÇÃO DOS DADOS _9343089
702			_aBELEZA _bTeresa Pizarro _4coord. _9320621
702			_aPINTO _bFrederico de Lacerda da Costa _4co-coord. _9330059
955			_xCompra (18,00 €)