000			06485nam a2200397 4500
001			389578
010			_a9789898096074
090			_a389578
100			_a20100604d2007 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aManual de acção social prisional _fMaria Clara Albino, Rui Abrunhosa Gonçalves, Ludgero Paninho _gorg. Instituto Nacional de Administração
210			_aOeiras _cInstituto Nacional de Administração (INA) _d2007
215			_a440 p. _d24 cm _eCD-ROM
225			_aManuais De Curso
300			_a(*) Projecto Apoio ao desenvolvimento dos sistemas judiciários (no âmbito do Programa PIR PALOP II - VIII FED). Formação para agentes dos Serviços Prisionais. Manuais de curso (Fase I - Novembro de 2003 a Junho de 2006). Manual de apoio ao curso D.
330			_aPARTE 1 - A INTERVENÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DA EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS PRIVATIVAS DA LIBERDADE. SUB-ÍNDICE. 1- A intervenção social no contexto da Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade. 2- Enquadramento histórico e evolução do conceito de reinserção social. 3- Normas e princípios internacionais relevantes em matéria de Direitos Humanos e de Tratamento Penitenciário. 3.1- A salvaguarda do Direitos Humanos. 3.2- A Convenção contra a tortura. 3.3- A relevância dos Direitos Humanos no Sistema Prisional. 3.4- As normas, princípios e recomendações internacionais relativas ao tratamento de reclusos. 3.4.1- Os instrumentos da Nações Unidas. 3.4.2- As recomendações do Conselho da Europa. 4- Legislação Penal e Penitenciária. 5- Direitos e deveres dos reclusos. 6- A manutenção da ordem e da disciplina em meio prisional. 7- Medidas de flexibilização da execução da pena de prisão. PARTE 2 - QUESTÕES QUE SE COLOCAM NA RELAÇÃO DO TÉCNICO DE ACÇÃO SOCIAL PRISIONAL COM OS RECURSOS. SUB-ÍNDICE. NOTA INTRODUTÓRIA. 1- A prisão enquanto sistema aberto e as funções do assistente social prisional. 2- As causas do comportamento anti-social. 3- Doença mental e crime. 5- problemas da adaptação à prisão. 6- Suicídio e tentativas de suicídio. 7- Competências de relacionamento interpessoal. 8- A análise dos incidentes críticos. 9- Conclusão. BIBLIOGRAFIA. PARTE 3 - SEGURANÇA PRISIONAL, TRABALHO SOCIAL PRISIONAL, ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL DO RECLUSO, REEDUCAÇÃO PRISIONAL E APOIOS SOCIAIS. SUB-INDÍCE. I- SEGURANÇA PRISIONAL. 1- Conceitos gerais. 2- Tipologias de segurança. 3- Zonas e espaços de segurança. 4- Medidas de segurança anti-intrusão e anti-extrusão. 5- Níveis de segurança. 6- Medidas de segurança. 7- Meios coercivos. 8- Alterações da ordem prisional. 9- Competências e actuações específicas dos elementos de assistência social. 10- O ASSP e a acção disciplinar. II- TRABALHO SOCIAL PRISIONAL. 1- Conceitos gerais. 2- O estudo social. 3- O plano de tratamento social. 4- Elaboração de relatórios. 5- Divulgação de estudos. 6- Abrangência e interligação. III- ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL DO RECLUSO. 1- Enquadramento geral. 2- Metodologia. 3- Momentos de intervenção da AASP. 4- Peças processuais base. 5- A organização do processo de AASP. 6- Casos especiais de alteração do comportamento. IV- REEDUCAÇÃO PRISIONAL. 1- Conceitos gerais. 2- Formação escolar. 3- Formação e aperfeiçoamento profissionais. 4- Ocupação laboral 5- Ocupação de tempos livres. 6- treino de competências socio-afectivas. V- APOIOS SOCIAIS. 1- Apoio religioso. 2- Apoio moral. 3- Apoio familiar. 4- Para além do estabelecimento prisional. 5- Apoios específicos e reclusos especiais. PARTE 4- TEXTOS DE APOIO SOBRE DIREITOS HUMANOS E TRATAMENTO PENITENCIÁRIO. SUB-INDÍCE. 1- Carta Internacional dos Direitos Humanos. 1.1- Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2- Carta Internacional dos Direitos Humanos. 2.1- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. 3- Sistema africano de protecção dos direitos humanos. 3.1- Carta Africana dos Direitos do Homem e dos povos. 4- Conselho da Europa. 4.1- Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades. 5- Carta dos Direitos Fundamentais da união Europeia. 6- Assembleia Geral das Nações Unidas. 6.1- Convenção contra a Tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. 7- Assembleia Geral das Nações Unidas. 7.1- Princípios básicos relativos ao tratamento de reclusos. 8- Conselho da Europa - "Recomendação n.º R (97) 12 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre o pessoal encarregue da Execução de Penas e Medidas Privativas de Liberdade". - Texto em Inglês. - Texto em Francês. 9- Conselho da Europa - "Recomendação n.º R (99) 22 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre a sobrelotação das prisões e a inflação da população prisional. - Texto em Inglês. - Texto em Francês. 10- Conselho da Europa - "Recomendação Rec (2003) 22 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre a Liberdade Condicional" - Texto em Inglês. - Texto em Francês. 11- Conselho da Europa - "Recomendação Rec (2003) 23 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre a Gestão pelas Administrações Penitenciárias de condenados a Prisão Perpétua e outros condenados de longa duração" - Texto em Inglês. - Texto em Francês. 12- Assembleia Geral das Nações Unidas. Direitos Humanos na Administração da justiça. 12.1- Conduta profissional Código de Conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei. 13- Conselho da Europa - "Recomendação Rec (2006) 2 do Comité de Ministros aos Estados-Membros sobre a[s] regras Penitenciárias Europeias" - Texto em Inglês. - Texto em Francês. - Texto em Espanhol.
606			_aCURSOS _9343607
606			_aASSISTÊNCIA SOCIAL _9244121
606			_aREINSERÇÃO SOCIAL _9225149
606			_aPRESO _9243028
606			_aTRABALHO DO RECLUSO _9343560
606			_aDIREITO PENITENCIÁRIO _9549
606			_aTRATAMENTO CRUEL E DEGRADANTE _97487
606			_aREGIME PENITENCIÁRIO _9319993
606			_aMEDIDAS DE SEGURANÇA _9224750
606			_aMEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA _9347101
606			_aESTABELECIMENTO PRISIONAL _9551
606			_aDIREITO INTERNACIONAL _9627
606			_aTORTURA _9746
700			_aAlbino, _bMaria Clara _9325764
700			_aGONÇALVES _bRui Abrunhosa _f1958- _9407508
701			_aPANINHO _bLudgero _9325763
955			_xOferta