000 01231nam a2200241 4500
001 389569
090 _a389569
100 _a20100602d2000 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aNovo regime dos acidentes em serviço e doenças profissionais
_eaprovado pelo Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro
_ecaracterização geral e instruções para a sua aplicação
210 _a[Lisboa]
_cDirecção-Geral da Administração Pública
_d2000
215 _a62 p.
_d24 cm
330 _aCaracterização geral. Âmbito da aplicação. Alguns aspectos concretos relativos à organização e gestão. Formulários obrigatórios. Regime transitório. Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de Novembro. Lei n.º 100/97, de 13 de Setembro. Outra legislação com interesse.
606 _aACIDENTE DE TRABALHO
_9295
606 _aDOENÇA PROFISSIONAL
_9324971
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
606 _aDIREITO DO TRABALHO
_9229971
710 _aPortugal
_bMinistério da Reforma do Estado e da Administração Pública. Direcção-Geral da Administração Pública
_9183975
955 _xOferta