000 02020nam a2200301 4500
001 389514
090 _a389514
100 _a20100510d2010 y0pory50 ba
101 _apor
101 _aeng
200 _aRecepção, retorno e integração de menores desacompanhados em Portugal
_dReception, return and integration of unaccompanied minors in Portugal
210 _aLisboa
_cRede Europeia das Migrações
_d[2010?]
215 _a49 p.
_d21 cm
300 _aEstudo da Rede Europeia das Migrações sobre menores desacompanhados em cada um dos Estados-membros da União Europeia. Também disponível em: https://www.sef.pt/documentos/56/UMS%20Portugal%20PT%200.91.pdf.Acedido em 12 de Maio de 2010.
330 _aSumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida. 2. Motivações para procurarem entrada em Portugal. 3. Procedimentos de entrada, incluindo controlo fronteiriço. 3.1. Principais actores institucionais. 3.2. Quadro legal. 3.3. Procedimento de entrada simples. 3.4. Procedimento de entrada com pedido de asilo. 3.5. Investimentos e custos. 3.6. Estatísticas. 4. Condições de recepção, incluindo medidas de integração. 4.1. Principais actores institucionais. 4.2. Quadro legal. 4.3. Condições de recepção simples. 4.4. Condições de recepção com pedido de asilo. 4.5. Investimentos e custos. 4.6. Estatísticas. 5. Práticas de retorno, incluindo medidas de reintegração. 6. Conclusões: boas práticas e lições a ter em conta. 7. Fontes. 8. Lista de acrónimos.
606 _aMIGRANTE
_9342680
606 _aASILO
_9226775
606 _aCONTROLO FRONTEIRIÇO
_9340799
606 _aLEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA
_9235032
606 _aPOLÍTICA SOCIAL
_9234807
606 _aCRIANÇA
_95150
710 _aPortugal
_bMAI. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF
_9318305
955 _xOferta