000			01538nam a2200253 4500
001			389506
010			_a9789724041179
090			_a389506
100			_a20100430d2010 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCódigo de Processo Civil _elegislação complementar _forg. Miguel Mesquita
205			_a25.ª ed.
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2010
215			_a1253 p. _d23 cm
225			_aTextos Da Lei
330			_aCódigo de Processo Civil e legislação complementar. Inclui novo regime jurídico do processo de inventário; Reforma da acção executiva; Acesso ao direito e aos tribunais; Regime processual civil experimental; Registo das audiências finais e da prova; Tramitação electrónica dos processos judiciais; Acção declarativa especial para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos e injunção; Acção popular; Procedimentos perante o Ministério Público e as Conservatórias do Registo Civil; Lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais (Lei nova); Julgadso de Paz; Regulamento dos serviços de mediação dos Julgados de Paz; Arbitragem voluntária; Processo Civil Comunitário - Regulamentos processuais da União Europeia.
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
606			_aCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL _9102430
740			_aPortugal _tLeis, decretos, etc. _iCódigo de Processo Civil, 1961 _9320303
955			_xCompra (24,30 €)