000 03432nam a2200325 4500
001 389177
010 _a9789899612136
090 _a389177
100 _a20100218d2009 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aManual de apoio à elaboração de Planos de Emergência Externos (Directiva "Seveso II")
210 _aCarnaxide
_cAutoridade Nacional de Protecção Civil / Direcção Nacional de Planeamento de Emergência
_d2009
215 _a28 p.
_d30 cm
225 _aCadernos Técnicos PROCIV
_v7
300 _aTambém disponível em: https://www.proteccaocivil.pt/cadernos/7.pdf. Acedido em 18 de Fevereiro de 2010.
330 _a"O que é o Manual de Apoio à Elaboração de Planos de Emergência Externos? É um documento que pretende auxiliar a elaboração de planos de emergência externos (PEE) dos estabelecimentos de nível superior de perigosidade abrangidos pelo Decreto-Lei nº 254/2007, de 12 de Julho, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento de emergência de protecção civil. Este Caderno Técnico constitui, por isso, uma adaptação do Manual de Apoio à Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil (Caderno Técnico PROCIV#3, editado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, em Setembro de 2008), estando articulado com o disposto no Guia da Informação para a Elaboração do Plano de Emergência Externo – Directiva "Seveso II" (Caderno Técnico PROCIV#2). As indicações apresentadas neste documento tiveram por base o disposto na Directiva relativa aos critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de protecção civil (Resolução nº 25/2008) e no Regime de Prevenção de Acidentes Graves que envolvam Substâncias Perigosas (Decreto-Lei nº 254/2007). Foi também tido em conta o disposto na Lei de Bases da Protecção Civil (Lei nº 27/2006), na Lei que define o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal (Lei nº 65/2007) e no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (Decreto-Lei nº 134/2006). O conteúdo do presente Caderno Técnico é aplicável tanto aos PEE de um único estabelecimento como aos planos relativos a estabelecimentos vizinhos ou aos grupos de estabelecimentos de “efeito dominó” definidos pela Agência Portuguesa do Ambiente nos temos Decreto-Lei nº 254/2007, caso em que o PEE terá em conta a natureza e extensão do perigo global de acidente grave.". CONTEÚDO: 1. Introdução. 2. Processo de planeamento de emergência. 3. Estrutura de um Plano de Emergência Externo. 4. Conteúdo detalhado. Parte I – Enquadramento geral do plano. Parte II – Organização da resposta. Parte III – Áreas de intervenção. Parte IV – Informação complementar.
606 _aGUIA DE INFORMAÇÃO
_91233
606 _aNORMALIZAÇÃO
_9239388
606 _aFORMAÇÃO DE PESSOAL
_9321174
606 _aPLANO DE ACÇÃO
_9326081
606 _aESTADO DE EMERGÊNCIA
_9233863
606 _aPROTECÇÃO CIVIL
_9282742
606 _aSEGURANÇA DE INSTALAÇÕES
_9343405
606 _aSUBSTÂNCIA PERIGOSA
_9351061
710 _aPortugal
_bMAI. ANPC. Unidade de Planeamento. Núcleo de Planeamento de Emergência
_9318305
955 _xOferta