000			02419nam a2200289 4500
001			389170
010			_a9789729821561
090			_a389170
100			_a20100218d2008 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aManual de avaliação de impacte ambiental na vertente de protecção civil
210			_aCarnaxide _cAutoridade Nacional de Protecção Civil / Direcção Nacional de Planeamento de Emergência _d2008
215			_a31 p. _d30 cm
225			_aCadernos Técnicos PROCIV _v1
300			_aTambém disponível em: https://www.proteccaocivil.pt/Documents/CTP1_pdf.pdf. Acedido em 18 de Fevereiro de 2010.
330			_a"O que é o Manual de Avaliação de Impacte Ambiental na vertente de Protecção Civil?É um documento que pretende auxiliar a elaboração de pareceres na vertente da protecção civilem sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sistematizando os procedimentos inerentes atodo este processo. As indicações apresentadas neste documento tiveram por base o actual regime jurídico de AIA (Decreto-Lei nº. 197/2005, de 8 de Novembro). Foi também tido em conta o disposto na Lei de Bases da Protecção Civil (Lei nº 27/2006, de 3 de Julho) e na Lei Orgânica da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) (Decreto-Lei nº. 75/2007, de 29 de Março). Por fim, foram tidas em consideração as boas práticas existentes no domínio da elaboração de pareceres na vertente de protecção civil, no âmbito do processo de AIA, e a experiência acumulada neste mesmo contexto." CONTEÚDO: I. Enquadramento da avaliação de impacte ambiental. II. A avaliação de impacte ambiental e a protecção civil. III. Parques eólicos. IV. Infra-estruturas de transporte de energia. V. Infra-estruturas hidráulicas. VI. Instalações industriais. VII. Condutas de transporte de matérias perigosas. VIII. Infra-estruturas de transporte (rodoviárias, ferroviárias e outras). IX. Pedreiras e minas. X. Campos de golfe. XI. Parques de campismo.
606			_aGUIA DE INFORMAÇÃO _91233
606			_aNORMALIZAÇÃO _9239388
606			_aFORMAÇÃO DE PESSOAL _9321174
606			_aPROTECÇÃO DO AMBIENTE _9224929
606			_aPROTECÇÃO CIVIL _9282742
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
710			_aPortugal _bMAI. ANPC. DNPE. Núcleo de Riscos e Alerta _9318305
955			_xOferta