000 03679nam a2200385 4500
001 389094
090 _a389094
100 _a20100122d2009 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aRecolha de dados e gestão de informação anti-tráfico na União Europeia - um manual
_ea situação na República Checa, Polónia, Portugal e República Eslovaca
210 _aLisboa
_cCentro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas de Migração ; Direcção-Geral da Administração Interna
_d2009
215 _a184 p.
_d30 cm
300 _aManual desenvolvido como parte do projecto "Trafficking in Human Beings, Data Collection and Harmonised Information Management Systems - DCIM EU (Tráfico de Seres Humanos, Sistemas de Recolha de Dados e Gestão de Informação Harmonizada), implementado pela Direcção-Geral da Administração Interna (MAI), em cooperação com o ICMPD, o Ministério do Interior da República Checa, o Ministério do Interior da Polónia e o Ministério do Interior da República Eslovaca. Disponível em:https://www.otsh.mai.gov.pt/cms/files/conteudos/Recolha%20de%20Dados%20e%20Gestão%20de%20Informação%20Anti-tráfico%20na%20UE(2).pdf .Acedido em 28 de Dezembro de 2010.
330 _aPrefácio. Nota central. Agradecimentos. Acrónimos e abreviaturas. Capítulo 1: Introdução e informações sobre o projecto. Capítulo 2: Metodologia de recolha de dados. Capítulo 3: Processo de recolha de dados. Capítulo 4: Obrigações e requisitos de comunicação de informações. Capítulo 5: Questões legais, éticas e de segurança relativas à recolha de dados. Capítulo 6: Conjunto de indicadores/variáveis centrados nas vítimas. Tabela do conjunto proposto de indicadores/variáveis harmonizados. Capítulo 7: Conjunto de indicadores/variáveis centrados nos traficantes e na justiça criminal. Tabela do conjunto proposto de indicadores/variáveis harmonizados. Capítulo 8: Questões relativas à análise e apresentação dos dados. Capítulo 9: Recursos, iniciativas e projectos sobre a recolha de dados sobre o tráfico na Europa. Capítulo 10: Anexos. Anexo 1: Glossário - Definições e terminologia padronizada. Anexo 2: Modelo de acordo de entendimento que regula a troca de dados centrados nas vítimas. Anexo 3: Modelo de acordo de entendimento que regula a troca de dados centrados nos traficantes e na justiça criminal. Anexo 4: Modelo de formulário de consentimento para tratamento de dados pessoais. Anexo 5: Modelo de acordo de confidencialidade para os técnicos envolvidos na recolha de dados centrados nas vítimas/centrados nos traficantes. Anexo 6: Tabela comparativa sobre a legislação nacional relativa à protecção de dados. Anexo 7: Disposições seleccionadas da Lei n.º 40/2009 Coll. do Código Penal da República Checa.
606 _aTRÁFICO DE PESSOAS
_9264139
606 _aMÉTODO DE INVESTIGAÇÃO
_9114897
606 _aGUIA DE INFORMAÇÃO
_91233
606 _aPOLÍTICA CRIMINAL
_9231088
606 _aPLANO DE ACÇÃO
_9326081
606 _aUNIÃO EUROPEIA
_9224774
606 _aREPÚBLICA CHECA
_9333273
606 _aPOLÓNIA
_9333222
606 _aESLOVÁQUIA
_9350683
710 _aCENTRO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE MIGRAÇÃO
_9356247
955 _xOferta