000 01665nam a2200205 4500
001 388557
090 _a388557
100 _a20091103d2009 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aQuarto relatório de actividades da Instância Comum de Controlo da Europol
_eNovembro de 2006 - Novembro de 2008
210 _aBrussels
_cEuropol Joint Supervisory Board
_d[2009]
215 _a49 p.
_d29 cm
300 _aTambém disponível em: https://www.cnpd.pt/bin/actividade/ICC_dados/relat_icc06_08.pdf.Acedido em 03 de Novembro de 2009.
330 _aÍndice. Prefácio. Capítulo I. 1.1 Introdução. 1.2 Breve descrição das actividades anteriores da Instância Comum de Controlo. 1.3 Desenvolvimentos recentes nos domínios da aplicação da lei e da protecção de dados na EU. 1.4 O futuro da Europol. Capítulo II. 11.1 Trabalho de controlo. II.l.l Fiscalização da Europol. II.l.2 Pareceres da Instância Comum de Controlo. 11.1.3 Criação de ficheiros de análise. II.l.4 Acordos com Estados e organismos terceiros. II.l.5 Direitos do titular dos dados. II.2 Gestão da Instância Comum de Controlo. II.2.1 Grupos de trabalho. II.2.2 Transparência. II.2.3 Orçamento. II.2.4 Conferência 2008. Capítulo III. III.1 O Comité de Recursos. III.l.l Síntese do recurso interposto pelo Sr. S. Capítulo IV. IV.l Auto-avaliação. IV.2 O futuro. Capítulo V. V.l Membros da ICC da Europol e do Comité de Recursos. V.l.l Instância Comum de Controlo da Europol. V.l.2 Comité de Recursos.
606 _aEUROPOL
_9103050
606 _aRELATÓRIO DE ACTIVIDADES
_9320197
710 _aEUROPOL
_9103050
955 _xOferta