000 01810nam a2200217 4500
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090 _a388479
100 _a20091026d1963 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aConheça os seus direitos
_fArimatéia dos Reis
210 _aRio de Janeiro
_cTecnoprint
_d1963
215 _a131, [13] p.
_d16 cm
225 _aSêlo De Ouro
_v103
330 _aVocê é pai? – Então veja os seus direitos quanto aos filhos. Você é chefe de família? Os direitos de vizinhança. Pretende você desquitar-se? – Veja os seus direitos. Casos em que você não pode exercer certos atos da vida civil. O que as mulheres precisam saber. Veja os seus direitos se vais casar-se. Regimes de casamento. Situações em que o casamento é nulo ou anulável. Deveres do marido e da esposa. Você mora em casa alugada? Sabe qual o salário mínimo a que você tem direito? Ninguém pode penetrar em casa alheia ou nela permanecer sem a vontade de quem de direito. Direitos e garantias individuais. Se você é empregado, atende para os seus direitos. Você é estrangeiro? Deseja naturalizar-se? Como obtém passaporte. Visto consular. Como obter passaporte. Visto consular. Se você é contribuinte do I.P.A.S.E. – conhece os seus direitos. Você é reservista? – ainda não se quitou com o serviço militar? – Veja os seus direitos. O arrimo de família – Decreto nº 15 934, de 22 de Janeiro de 1923. é crime violar correspondência alheia. Tem você algum processo ou papel em andamento? Veja os seus direitos quando tiver de adquirir alguma mercadoria.
606 _aDIREITO CIVIL
_9225788
700 _aREIS
_bArimatéia dos
_9355968
955 _xOferta