000			01721nam a2200241 4500
001			387949
090			_a387949
100			_a20090916d1960 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA interpretação dos tratados na jurisprudência e na doutrina _fJoaquim Moreira da Silva Cunha
210			_aLisboa _c[F.D.U.L] _d1960
215			_a65 p. _d25 cm
300			_aSeparata da "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", vol. 14.
330			_aValor da teoria da interpretação. Objecto ou fim da interpretação. Os órgãos da interpretação. A interpretação e o princípio da boa fé. Corolários do princípio da boa fé: a regra do efeito útil. Corolários do princípio da boa fé: A regra de que a interpretação não pode conduzir ao absurdo. Corolários do princípio da boa fé: O efeito implícito dos tratados. Corolários do princípio da boa fé: A interpretação funcional. A técnica da interpretação: Regra gerais. A técnica da interpretação: Interpretação liberal. A técnica da interpretação: Interpretação pelo elemento sistemático. A técnica da interpretação: Os trabalhos preparatórios. A técnica da interpretação: A interpretação lógica. A técnica da interpretação: A interpretação extensiva e a interpretação restritiva. Decisão e pareceres jurisprudenciais citados. Principal bibliografia consultada.
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
606			_aDOUTRINA JURÍDICA _9320978
606			_aFONTE DO DIREITO _9623
700			_aCUNHA _bJoaquim Moreira da Silva _9250466
955			_xOferta