000 01813nam a2200253 4500
001 387783
010 _a9789728003357
090 _a387783
100 _a20090706d2009 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aGuia dos direitos da criança
_fAna Perdigão, Ana Sotto-Mayor Pinto
205 _a3.ª ed. revista e actualizada
210 _aLisboa
_cCentro de Estudos, Documentação e Informação sobre a Criança. Instituto de Apoio à Criança
_d2009
215 _a372, [14] p. anexos
_d24 cm
330 _aAbertura. Preâmbulo. Prefácio. O direito da criança à sua identidade pessoal. A criança e a protecção da parentalidade. A criança e as responsabilidades parentais. A criança desprovida do meio familiar normal. A criança e o direito a brincar, aos tempos livres e ao desporto. O direito da criança à saúde. O direito da criança e do jovem à segurança social. A criança e o direito à educação. Os direitos da criança com deficiência. A criança, o jovem e o trabalho. O jovem e a formação profissional. A criança e o jovem no Direito Penal. A criança e as migrações. A criança e o combate à droga. A criança e o ambiente. A criança destinatária de espectáculos públicos, televisão e publicidade. Os direitos da criança na procriação medicamente assistida. Administração da Justiça de Menores. A criança e a construção da sua autonomia. Anexos: Principais siglas, abreviaturas e diplomas legais referidos; guia de recursos electrónicas.
606 _aGUIA DE INFORMAÇÃO
_91233
606 _aPROTECÇÃO DE CRIANÇAS
_9343214
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
700 _aPERDIGÃO
_bAna
_9325834
701 _aPINTO
_bAna Sotto Mayor
_9325835
955 _xOferta