000 01358nam a2200253 4500
001 387768
010 _a9789724037950
090 _a387768
100 _a20090623d2009 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCódigo do Trabalho
_eanotado e comentado
_eaprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro
_fanot. e coment. Paula Quintas, Helder Quintas
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d2009
215 _a1233 p.
_d23 cm
225 _aCódigos Anotados
330 _aPrefácio. Tabela de Correspondência Código do Trabalho Antigo vs Código do Trabalho Novo (CTA/RCT-CTN). Abreviaturas. Exposição de motivos constante da Proposta de Lei n.º 216/X. Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro. Livro I - Parte geral. Livro II - Responsabilidades penal e contra-ordenacional. Disposições do CTA. Acórdão do Tribunal de Justiça (2.ª Secção), de 12 de Outubro de 2004. Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro - Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas. Bibliografia.
606 _aCÓDIGO DO TRABALHO
_9325283
606 _aDIREITO DO TRABALHO
_9229971
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
740 _aPortugal
_tLeis, decretos, etc.
_iCódigo do Trabalho, 2009
_9320303
955 _xCompra (€ 49,50)