000 02337nam a2200229 4500
001 387765
090 _a387765
100 _a20090619d2006 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aManual do procedimento autárquico
_bRecurso eletrónico
210 _aLisboa
_cInspecção-Geral da Administração do Território (IGAT)
_d2006
215 _a1 CD-ROM
_d12 cm
300 _aFicheiro de 303 Kb em formato pdf (48 p.).
330 _aEstrutura e funcionamento dos serviços. 1. Serviços municipais. 1.1 Arquivo. 1.2 Notariado Privativo. Celebração de Escrituras. Celebração de Escrituras e Organização dos Processos. Organização dos Processos, Registos e Comunicações. Registos e Comunicações. 1.3 Património Municipal. Móveis – Inventariação – Seguro. Imóveis – Inventariação – Inscrição matricial e registo predial – Seguro. Máquinas e veículos – Inventariação e registo. Alienações. 1.4 Licenciamentos Diversos. Publicidade e Propaganda. Recursos Geológicos - Águas de Nascente. Recursos Geológicos - Exploração de massas minerais – Pedreiras. Venda Ambulante. Transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros. Guarda Nocturno. Actividades de Vendedor Ambulante de Lotarias. Actividade de Arrumador de Automóveis. Actividade de Acampamentos Ocasionais. Actividade de Exploração de Máquinas de Diversão. Realização de Espectáculos de Natureza Desportiva e Divertimentos Públicos. Actividade de Agências de Venda de Bilhetes para Espectáculos Públicos. Actividade de Fogueiras e Queimadas. Actividade de Realização de Leilões. 1.5 Higiene e Salubridade Pública. Cemitérios. Mercados e Feiras. Feirantes - incluindo venda de pão. Abastecimento domiciliário de água. Esgotos. Licenciamento Sanitário. 1.6 Serviços de Protecção Civil, Bombeiros, e Conselhos Municipais de Segurança. 1.7 Transportes Escolares e Acção Social Escolar. 1.8 Serviços de Metrologia. 1.9 Serviços de Fiscalização. 1.10 Polícia Municipal.
606 _aADMINISTRAÇÃO LOCAL
_9233249
606 _aPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
_9242470
606 _aSERVIÇO PÚBLICO
_9232260
606 _aGUIA DE INFORMAÇÃO
_91233
710 _aPortugal
_bInspecção-Geral da Administração do Território
_9184105
955 _xOferta