000			01591nam a2200241 4500
001			387656
010			_a9789729327567
090			_a387656
100			_a20090511d2008 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCódigo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e legislação complementar _fprefácio, organização e notas de Lucas Serras
210			_aLisboa _cSociedade Portuguesa de Autores - SPA ; AUDIOGEST ; GDA _d2008
215			_a856 p. _d16 cm
330			_aI - As leis que defendem os autores. II - A protecção de artistas e produtores. III - Prefácio. IV - Breve nota sobre a SPA. V - Breve nota sobre a AUDIOGEST, a GDA e o Serviço de Licenciamento PassMúsica®. VI - Decreto n.º 10.860 e alteração de denominação. VII - Declaração Universal dos Direitos do Homem. VIII - Constituição da República Portuguesa. IX - Código Civil. X - Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. XI - Novas tecnologias. XII - Leis do cinema. XIII - Leis da rádio e da televisão. XIV - Fonogramas e videogramas. XV - Espectáculos. XVI - Estatuto do jornalista. XVII - Lei de imprensa. XVIII - Código da publicidade. XIX - Convenções internacionais. XX - Diplomas conexos e complementares.
606			_aDIREITO DE AUTOR _9343090
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
606			_aCÓDIGO _9300965
740			_aPortugal _tLeis, decretos, etc. _iCódigo do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, 1985 _9320303
955			_xOferta