000 01854nam a2200277 4500
001 387655
090 _a387655
100 _a20090511d2009 y0pory50 ba
101 _aeng
101 _apor
200 _aA organização das políticas de asilo e imigração em Portugal
_eestudo efectuado no âmbito da Rede Europeia das Migrações 2008
_dThe organisation of asylum and immigration policies in Portugal
_eEuropean Migration Network 2008
210 _aLisboa
_cServiço de Estrangeiros e Fronteiras
_d2009
215 _a68, 68 p.
_d24 cm
300 _aEdição bilingue: português e inglês. Estudo efectuado no âmbito da Rede Europeia das Migrações (REM) em 2008, co-financiado pela Comissão Europeia.
330 _aSumário executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida. 2. Panorama da organização do quadro político, legislativo e institucional em Portugal. 2.1 Órgãos de Soberania. 2.2 Principais instituições e agentes na área do Asilo e da Imigração. 2.3 Outras instituições de relevo. 3. Desenvolvimento dos Sistemas de Asilo e Imigração. 3.1 Asilo. 3.2 Imigração. 4. Organização do sistema. 4.1 Asilo e migração. 4.1.1 Procedimento de entrada. 4.1.2 Condições de admissão. 4.1.3 Residência legal. 4.1.4 Acesso ao mercado de trabalho. 4.1.5 Retorno. 4.2 Ligações com outras áreas de intervenção política. 5. Análise dos Sistemas de Asilo e Imigração. Bibliografia. Lista de acrónimos.
606 _aPOLÍTICA SOCIAL
_9234807
606 _aMIGRAÇÃO
_9231034
606 _aMIGRANTE
_9342680
606 _aASILO
_9226775
606 _aPOLÍTICA DO EMPREGO
_9121364
710 _aPortugal
_bServiço de Estrangeiros e Fronteiras
_9323622
955 _xOferta