000 01949nam a2200289 4500
001 387611
090 _a387611
100 _a20090416d2005 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aReunião do Grupo Disciplinar sobre Criminalidade Organizada - GDM
_frel. Joaquim Pereira
210 _aLisboa
_cDepartamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ
_d2005
215 _a16 f., [250] f. anexos
_d30 cm
300 _aReservado à PJ.
330 _aRelatório de participação na reunião do Grupo Multidisciplinar sobre Criminalidade Organizada (GMD) que teve lugar em Bruxelas, em 8 e 9 de Novembro de 2005. Destaque para os seguintes assuntos abordados: relatório do grupo "Amigos da Presidência" para implementação do princípio da disponibilidade; primeira apresentação e discussão do projecto de DQ sobre o princípio da disponibilidade; DQ sobre criminalidade organizada; projecto de plano de acção sobre tráfico de seres humanos; "Report on the European Crime Prevention Network (EUCPN)"; "Proposal for Council decision on conclusion of the UNTOC protocols by the Community". Ao nível do Comité Misto salienta-se: projecto DQ sobre simplificação da troca de informações entre autoridades de aplicação da lei dos EM da UE; proposta de DQ sobre protecção de dados pessoais processados no quadro da cooperação policial e judiciária em matéria penal.
606 _aCRIME ORGANIZADO
_9225700
606 _aTRÁFICO DE PESSOAS
_9264139
606 _aINFORMAÇÕES
_9205870
606 _aPROTECÇÃO DOS DADOS
_9343089
606 _aCOOPERAÇÃO POLICIAL UE
_9100772
606 _aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
_9235481
606 _aCOOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL
_9325653
606 _aRELATÓRIO
_9410454
710 _aMULTIDISCIPLINARY GROUP ON ORGANISED CRIME MEETING
_eBruxelas
_f2005
_9355599
955 _xOferta