000			03051nam a2200241 4500
001			387414
010			_a9789727243167
090			_a387414
100			_a20090123d2007 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCódigo do Notariado - anotado _elegislação complementar e formulários _fanot. José Alberto R. L. González, Joaquim Barata Lopes
205			_a2.ª ed., actualizada
210			_aLisboa _cQuid Juris _d2007
215			_a478 p. _d24 cm
330			_aNota introdutória à 2.ª edição. Nota prévia. Decreto-Lei n.º 207/95; Decreto-Lei n.º 40/96; Decreto-Lei n.º 250/96; Decreto-Lei n.º 380/98; Decreto-Lei n.º 375-A/99; Decreto-Lei n.º 410/99; Decreto-Lei n.º 64-A/2000; Decreto-Lei n.º 237/2001; Decreto-Lei n.º 273/2001; Decreto-Lei n.º 287/2003; Decreto-Lei n.º 2/2005; Decreto-Lei n.º 76-A/2006. Código do Notariado - Título I - Da organização dos serviços notariais. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Competência funcional. Capítulo III - Livros, índices e arquivos. Título II - Dos actos notariais. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Actos notariais em especial. Título III - Das recusas e recursos. Capítulo I - Recusas. Capítulo II - Recursos. Título IV - Disposições diversas. Capítulo I - Responsabilidade dos funcionários notariais. Capítulo II - Estatística e participação de actos. Capítulo III - Encargos dos actos notariais. Capítulo IV - Disposições finais. Legislação complementar. Decreto-Lei n.º 26/2004; Decreto-Lei n.º 27/2004; Portaria n.º 385/2004; Portaria n.º 398/2004; Decreto-Lei n.º 66/2005. Formulários - Compra e venda (primeira transmissão de prédio construído em lote de terreno). Compra e venda (imigrante). Compra e venda (emparcelamento). Compra e venda (com parecer da Direcção Regional de Agricultura). Compra e venda (para revenda). Compra e venda (usufruto e nua propriedade. Verificação da identidade por abonação). Compra e venda e mútuo com hipoteca. Compra e venda, transmissão de dívida e quitação. Compra e venda. Convenção antenupcial. Habilitação. Habilitação (com testamento e representação testamentária). Habilitação de herdeiros (sucessão de colaterais). Habilitação de herdeiros (óbito de cidadão estrangeiro). Doação (entre cônjuges). Doação. Doação (do direito de habitação). Cessão de meação e quinhão hereditário. Cessão de direitos de autor. Partilha. Partilha por divórcio. Permuta. Constituição de garantia bancária. Consignação de rendimentos. Mútuo com hipoteca. Divisão. Constituição de servidão. Justificação. Contrato de sociedade. Aumento de capital. Associação. Testamento de. Procuração. Instrumento.
606			_aCÓDIGO DO NOTARIADO _9322342
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
740			_aPortugal _tLeis, decretos, etc. _iCódigo do Notariado, 1995 _9320303
955			_xCompra (20,25 €)