000			02940nam a2200337 4500
001			387363
090			_a387363
100			_a20081128d2008 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aComité do artigo 36 _frel. Jaime Fernandes
210			_aLisboa _c[Unidade Nacional Europol - UNE]. Departamento Central de Cooperação Internacional - DCCI. PJ _d2008
215			_a7 p. _d30 cm
300			_aReservado à PJ.
330			_aRelatório de participação na reunião ordinária do Comité do Artigo 36, que teve lugar em Bruxelas, em 2 e 3 de Outubro de 2008, da qual se destaca os seguintes assuntos: Europol, cooperação aduaneira; relatório de actividades do grupo de cooperação aduaneira; Eurojust, relatório de actividades da Instância Comum de Controlo; relatório anual da CEPOL; projecto de conclusões do Conselho sobre o princípio da convergência e estruturação da segurança interna; balanço dos comissariados europeus; relatório do seminário sobre o tráfico de seres humanos de origem africana para fins de exploração sexual; projecto de conclusões do Conselho da União Europeia sobre a luta contra a revenda de móveis roubados e a melhoria do rastreio destes últimos; apresentação do projecto de conclusões do Conselho relativas à criação de plataformas nacionais e de uma plataforma europeia para assinalar infracções constatadas na Internet; projecto de mandato conferido pelo Conselho à Presidência para encetar negociações tendo em vista a conclusão de um acordo com a Noruega e a Islândia para a aplicação de certas disposições da decisão do Conselho relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, e das disposições da decisão relativa à sua aplicação; iniciativa destinada a reforçar a luta dos serviços repressivos em matéria de tráfico de droga na África Ocidental; resultados da reunião da tróica informal de alto nível, UE – Estados Unidos, realizada em Paris em 30 e 31 de Julho de 2008; proposta de decisão do conselho relativa à criação do sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS) em aplicação do artigo 11.º da decisão-quadro 2008/XX/JAI.
606			_aEUROPOL _9103050
606			_aCOOPERAÇÃO ADUANEIRA _9320921
606			_aCEPOL _9320718
606			_aSEGURANÇA EUROPEIA _9246389
606			_aTRÁFICO DE PESSOAS _9264139
606			_aÁFRICA OCIDENTAL _9345705
606			_aCRIME VIA INTERNET _9322772
606			_aCOOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA _9100376
606			_aTRÁFICO DE DROGA _9238858
606			_aSISTEMA DE INFORMAÇÃO _9234820
606			_aREGISTO CRIMINAL _9239053
606			_aRELATÓRIO _9410454
710			_aARTICLE 36 COMMITTEE MEETING _eBruxelas _f2008 _9354666
955			_xOferta