000			01963nam a2200229 4500
001			385069
090			_a385069
100			_a20080620d1947 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aNova organização prisional portuguesa _ealguns princípios e realizações _fJosé Beleza dos Santos
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d1947
215			_a110, [1] p. _d24 cm
300			_aSeparata do Boletim da Faculdade de Direito, vol. 22.
330			_a1. Reforma prisional de 1936 e seu alcance. Confronto com o direito anterior. 2. Execução das penas e das medidas de segurança antes de 1936. Estado das prisões. 3. Pluralidade de fins atribuídos às penas na reforma de 1936. Diversidade do valor relativo destes fins, segundo os casos. 4. A execução das curtas penas de prisão. 5. Longas penas de prisão. Diferenciação de estabelecimentos prisionais. Sistema progressivo. 6. Prisões-Escolas. Sua razão de ser e características fundamentais. 7. Criminosos habituais. Declaração da habitualidade e seus efeitos. O prolongamento da pena. Revisão periódica da situação dos habituais. Liberdade condicional. 8. Os delinquentes por tendência na reforma prisional. Valor pragmático deste conceito. 9. Novas construções prisionais. Apêndice - Estabelecimentos prisionais construídos ou em construção em 1946. Prisão-Escola de Leiria. Memória justificativa e descritiva. Estabelecimento para presos de difícil correcção. Memória justificativa e descitiva. Estabelecimento prisional de mulheres. Memória justificativa e descritiva. Cadeia Central de Lisboa. Memória justificativa e descritiva. Exemplo de programa para uma cadeia comarcã.
606			_aREGIME PENITENCIÁRIO _9319993
606			_aSANÇÃO PENAL _9227850
606			_aESTABELECIMENTO PRISIONAL _9551
700			_aSANTOS _bJosé Beleza dos _9105559
955			_xOferta