000 01322nam a2200241 4500
001 385046
090 _a385046
100 _a20080618d1946 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDa extinção da punibilidade
_fRaimundo Macedo
210 _aRio de Janeiro
_cRevista Forense
_d1946
215 _a270 p.
_d24 cm
330 _aPrefácio. Capítulo I - O direito de punir e a extinção da punibilidade. Capítulo II - As causas extintas no direito brasileiro. Capítulo III - A morte do agente. Capítulo IV - A anistia. Capítulo V - A graça no sentido estrito. Capítulo VI - O indulto. Capítulo VII - A "novatio legis". Capítulo VIII - A prescrição. Capítulo IX - A decadência. Capítulo X - A perempção. Capítulo XI - A renúncia e o perdão. Capítulo XII - A reabilitação. Capítulo XIII - A retratação. Capítulo XIV - O casamento subsequente. Capítulo XV - O ressarcimento do dano no peculato culposo. Capítulo XVI - Efeitos da extinção da punibilidade.
606 _aSANÇÃO PENAL
_9227850
606 _aCÓDIGO PENAL
_9302225
606 _aCONSTITUIÇÃO
_9225675
606 _aDIREITO PENAL
_9224698
606 _aBRASIL
_9331399
700 _aMACEDO
_bRaimundo
_9354793
955 _xOferta