000 01197nam a2200229 4500
001 384995
090 _a384995
100 _a20080606d1983 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aPropriedade horizontal
_eum livro indispensável para todos os condóminos
205 _a4.ª ed.
210 _aLisboa
_cRei dos Livros
_d1983
215 _a167 p.
_d23 cm
330 _aProjecto de decreto n.º 508, de 1955. Decreto-Lei n.º 40 333, de 14/10/1955. Código civil (artigos n.os 1403.º a 1438.º). Código da Contribuição Predial. Código do Registo Predial. Código do Notariado. Vários acordãos de jurisprudência. Legislação complementar. Diversas indicações de ordem prática. Venda das casas do Estado e da Segurança Social. Empréstimos destinados a aquisição ou construção de habitação própria permanente. Direito de habitação periódica em imóvel destinado a fins turísticos.
606 _aCO-PROPRIEDADE
_9100093
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
606 _aJURISPRUDÊNCIA
_9231071
740 _aPortugal
_tLeis, decretos, etc.
_9320303
955 _xOferta