000			01639nam a2200241 4500
001			384960
090			_a384960
100			_a20080604d1970 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDoação verbal de móveis - a tradição e jurisprudência diversa _ereflexões críticas sobre a tese do Prof. Dr. A. Varela _fVassanta Porobo Tambá
210			_aCoimbra _cAlmedina _d1970
215			_a114 p. _d22 cm
300			_aNo índice lê-se "Doação verbal de imóveis" enquanto no título "Doação verbal de móveis". Contém dedicatória.
330			_aI Parte - Doação verbal de imóveis - a «tradição». II Parte - Jurisprudência diversa. O crime de injúrias à autoridade. Despacho de sustentação. Inviabilidade do recurso, mesmo na parte restrita à declaração de habitualidade do réu, em processo em que se haja prescindido do recurso. A legitimidade passiva na acção de preferência. Expropriação por utilidade pública. Os ante-planos de urbanização não aprovados. Local completamente urbanizado e terreno para a construção. Índices relevantes para a determinação do seu valor. Letras de câmbio representativas de mútuo. O aceite dos sócios e o aval da sociedade, beneficiária do mútuo. Figuras jurídicas nas relações imediatas. O proveito comum do casal. Adopção restrita.
606			_aDOAÇÃO _9305246
606			_aPROPRIEDADE DE BENS _9101343
606			_aCÓDIGO CIVIL _9234996
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
700			_aTAMBÁ _bVassanta Porobo _9354772
955			_xOferta