000			01591nam a2200277 4500
001			384712
090			_a384712
100			_a20080415d2007 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aComunicações electrónicas _einstrumentos de referência
210			_a[Lisboa] _cAutoridade Nacional de Comunicações - ANACOM _d2007
215			_a[ca. 200] f. _d32 cm
300			_aVersão electrónica disponível através de: https://www.anacom.pt/template12.jsp?categoryId=253831. Acedido em: 15 de Abril de 2008.
330			_aPublicação que pretende divulgar os instrumentos de referência que enquadram a actividade de regulação das comunicações electrónicas, trata-se de uma compilação dos instrumentos de base, que inclui diplomas legais, regulamentos e deliberações da ANACOM, bem como um índice das medidas mais importantes adoptadas ao nível comunitário. São apresentados nesta publicação uma nota introdutória; a Lei das Comunicações Electrónicas e outros diplomas relevantes; os Regulamentos da ANACOM; as Deliberações da ANACOM; os Estatutos da ANACOM e Quadro regulamentar comunitário - índice de medidas.
606			_aCOMUNICAÇÕES _9343215
606			_aTELECOMUNICAÇÃO _9343092
606			_aREDE DE TELECOMUNICAÇÕES _9343158
606			_aREDE DE TRANSMISSÃO DE DADOS _9328076
606			_aCONTROLO DE QUALIDADE _9250098
606			_aNORMALIZAÇÃO _9239388
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
710			_aPortugal _bANACOM _9318305
955			_xOferta