000 02496nam a2200289 4500
001 384689
090 _a384689
100 _a20080326d2007 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aTransmissão de doenças infecciosas - alguns aspectos de responsabilidade civil e criminal
_fRogério Paulo de Jesus Lourenço Jóia
210 _aLisboa
_c[s.n.]
_d2007
215 _a240 p.
_d30 cm
300 _aDissertação do Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses (1.ª edição), da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, sob a orientação do Prof. Doutor Jorge Costa Santos.
330 _aAbreviaturas. Resumo. Summary. Palavras chave/Key Words. Introdução. Capítulo I - Alguns aspectos epidémicos e/ou pandémicos da transmissão de doenças infecciosas. Capítulo II - A transmissão de doenças infecciosas como problema de saúde pública. Capítulo III - A transmissão de doenças infecciosas como um problema de consequências económicas e políticas. Capítulo IV - Visão sistémica e integrada de problemas que a transmissão de doenças infecciosas suscita. Capítulo V - O problema na estrita óptica médico-legal: 1) Responsabilidade do Estado; Responsabilidade dos profissionais de saúde; Responsabilidade dos hospitais; Responsabilidade dos centros de saúde; Responsabilidade de outros institutos do Sistema Nacional de Saúde. 2) Responsabilidade dos institutos privados: 2.1) Responsabilidade das clínicas e/ou consultórios; 2.2) Responsabilidade dos respectivos profissionais e seus auxiliares/colaboradores; 2.3.) Responsabilidade das seguradoras; 2.4) (I)licitude da exclusão de tal responsabilidade. Capítulo VI - Responsabilidade dos portadores da doença: 1.1) Responsabilidade na aquisição da doença; 1.2) Responsabilidade na transmissão da doença; 1.3) Protecção dos familiares (v.g. cônjuges, companheiras (os), e/ou terceiras (os); 1.4) Conflitos étnicos e jurídicos que tal protecção suscita. Conclusões. Bibliografia.
606 _aDOENÇA INFECCIOSA
_9100267
606 _aSAÚDE PÚBLICA
_9237526
606 _aMEDICINA LEGAL
_9225035
606 _aRESPONSABILIDADE CIVIL
_9227662
606 _aRESPONSABILIDADE PENAL
_9224712
606 _aTESE
_9334284
700 _aJÓIA
_bRogério Paulo de Jesus Lourenço
_9141723
955 _xOferta