000 01666nam a2200217 4500
001 384614
090 _a384614
100 _a20080212d2008 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aTerceiro relatório de actividades da Instância Comum de Controlo da Europol
_eNovembro de 2004 - Outubro de 2006
210 _aBrussels
_cEuropol Joint Supervisory Board
_d[2008]
215 _a33 p.
_d30 cm
300 _aTambém disponível em: https://www.cnpd.pt/bin/actividade/icc_dados/3RelAct200406_pt.pdf.Acedido em: 12 de Fevereiro de 2008.
330 _aPrefácio. Capítulo I. I.1 Introdução. I.2. Desenvolvimentos recentes nos domínios da aplicação da lei e da protecção de dados na UE. I.3. O futuro da Europol. Capítulo II. II.1 Trabalho de controlo.II.1.1. Fiscalização da Europol. II.1.2. Pareceres da Instância Comum de Controlo. II.1.3. Criação de ficheiros de análise. II.1.4. Acordos com Estados e organismos terceiros. II.1.5. Direitos do titular dos dados. II.2. Gestão da Instância Comum de Controlo. II.2.1. Transparência. II.2.2 Grupos de trabalho.II.2.3. Conferência 2006. Capítulo III. III.1 O Comité de Recursos. III.1.1 Síntese do recurso interposto pelo Sr. U. III.1.2. Síntese do recurso interposto pela Sra. Y. Capítulo IV. IV.1. Auto-avaliação. IV.2 O futuro. Capítulo V. V.1 Membros da ICC da Europol e do Comité de Recursos.V.1.1. INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO DA EUROPOL. V.1.2 COMITÉ DE RECURSOS.
606 _aEUROPOL
_9103050
606 _aRELATÓRIO DE ACTIVIDADES
_9320197
710 _aEUROPOL
_9103050
955 _xOferta