000			01687nam a2200253 4500
001			384551
090			_a384551
100			_a20071210d1996 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aEsquemas e tópicos de processo penal _fMaria José Nogueira
210			_a[Barro-Loures] _cCentro de Recursos Didácticos e Audiovisuais. Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais - INPCC. PJ _d1996
215			_a113 p. _d30 cm
225			_aÁrea De Formação Jurídica
300			_aEste manual corresponde a uma reedição da publicação com o mesmo nome de 1993.
330			_aNota prévia. I - Do processo: 1. O Código de Processo Penal de 1987. 2. O exercício da acção penal. 3. O processo. 4. Processos especiais. 5. Notícia do crime. 6. Das medidas cautelares e de polícia. 7. Detenção. 8. Da prova. 9. Inquérito. 10. Arquivamento do inquérito. 11. Arquivamento em caso de dispensa ou isenção da pena. 12. Suspensão provisória do processo. 13. Acusação. 14. Instrução. 15. Julgamento. II - Das medidas de coacção e de garantia patrimonial: 1. Medidas de coacção e de garantia patrimonial. III - Dos sujeitos do processo: 1. O juiz e o tribunal. 2. O Ministério Público e os órgãos de polícia criminal. 3. Arguido e seu defensor. 4. Assistente. 5. As partes civis.
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aFORMAÇÃO DE PESSOAL DE POLÍCIA _9320182
606			_aGUIA DE INFORMAÇÃO _91233
606			_aPOLÍCIA JUDICIÁRIA _9242453
710			_aPortugal _bMJ. PJ. INPCC. Centro de Recursos Didácticos e Audiovisuais _9318305
955			_xOferta