000 03463nam a2200337 4500
001 384540
090 _a384540
100 _a20071205d2007 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aReunião OCDE/Brasil
_eConvenção sobre a Corrupção nas Relações Económicas Internacionais
_eavaliação fase II
_frel. Mariana Raimundo
210 _a[Loures]
_cInstituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais - ISPJCC. PJ
_d2007
215 _a11 f., [134] p. anexos
_d30 cm
330 _aRelatório da avaliação on-site realizada no Brasil entre 28 de Maio e 1 de Junho de 2007, efectuada pela OCDE no âmbito da aplicação da Convenção Internacional sobre Corrupção no Comércio Internacional. Foram apresentados vários painéis, em Brasília e S. Paulo, a saber: 1.º Dia - 5 painéis: 1.º Painel - Introduction (apresentação feita sobre a estrutura administrativa existente no Brasil para a prevenção e combate à corrupção). 2.º Painel - The offence of public bribery of foreign public officials and sanctions. 3.º Painel - Mutual Legal assistance - MLA - e Extradição. 4.º Painel - Detecção e prevenção - sensibilização. 5.º Painel - Créditos à exportação. 2.º Dia - 3 painéis: 6.º Painel - Panorâmica sobre as responsabilidades do law enforcement no combate à corrupção nas relações internacionais. 7.º Painel - Investigação dos crimes de corrupção de funcionários públicos estrangeiros - a polícia. 8.º Painel - Investigação dos crimes de corrupção de funcionários públicos estrangeiros. 3.º Dia - 4 painéis: 9.º Painel - Impostos e taxas - dedutibilidade. 10.º Painel - Poder Judicial. 11.º Painel - O branqueamento de capitais e a supervisão. 12.º Painel - A perspectiva dos parlamentares. 4.º Dia - 7 painéis: 13.º Painel - O branqueamento de capitais e a supervisão bancária. 14.º Painel - A perspectiva dos académicos e advogados. 15.º Painel - As políticas de compliance das empresas e a prevenção da corrupção internacional. 16.º Painel - Contabilidade, auditoria e controlo financeiro das empresas. 17.º Painel - A Polícia Estadual. 18.º Painel - Os Procuradores Estaduais. 19.º Painel - Perspectiva da Sociedade Civil. Em anexo são apresentados emails trocados pelos intervenientes na avaliação, a agenda das apresentações a realizar, o artigo "O bem jurídico tutelado nos novos delitos de corrupção e de tráfico de influência internacional" (Luiz Regis Prado), os códigos de conduta das empresas brasileiras e, por fim, documentação de apoio sobre os assuntos que viriam a ser abordados nos vários painéis apresentados.
606 _aCORRUPÇÃO
_9229145
606 _aCOMÉRCIO
_9235277
606 _aRELAÇÕES INTERNACIONAIS
_9228153
606 _aPREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO
_9323405
606 _aSUBORNO
_9301519
606 _aFUNCIONÁRIO PÚBLICO
_9241105
606 _aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL
_9229431
606 _aPODER JUDICIAL
_9228929
606 _aBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
_9243734
606 _aSISTEMA JUDICIÁRIO
_9321006
606 _aAVALIAÇÃO DO PESSOAL
_9119998
606 _aRELATÓRIO
_9410454
606 _aBRASIL
_9331399
710 _aBRAZIL PHASE 2 EXAMINATION UNDER THE OECD CONVENTION ON COMBATING BRIBERY OF FOREIGN PUBLIC OFFICIALS IN INTERNATIONAL BUSINESS TRANSACTIONS
_eBrasília
_9354595
955 _xOferta