000			02095nam a2200253 4500
001			384538
010			_a9789724033051
090			_a384538
100			_a20071204d2007 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAgente infiltrado? Agente provocador! _ereflexões sobre o 1.º acórdão do T.E.D. Homem - 9.Junho.1998 _econdenação do estado português _fJoaquim Loureiro
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2007
215			_a300 p. _d23 cm
330			_aPrefácio. Apresentação. Adenda. Indicação de sequência e algumas explicações. Uma crónica judiciária. Peças dos processos: requerimento inicial; acórdão do STJ; parecer da PGR de 22-VI-95; observações do Governo Português na "Comissão"; justice's observations; alegações do queixoso no T.E.D.H.; parecer da PGR de 23-IV-96; acórdão do T.E.D.H., de 9-VI-98; requerimento do Ministério Público; resposta do arguido; registo criminal do arguido (corrigido). Do Dec.Lei n.º 430/83 à Lei n.º 101/2001 - (A institucionalização do estado de emergência): antecedentes da Lei n.º 101/2001; Lei n.º 101/2001: justificação dos seus autores; justifica-se a utilização do agente infiltrado?; o direito ao silêncio e a jurisprudência do T.E.D.H.; o agente infiltrado e o princípio da igualdade de armas; o estatuto das polícias; o que é a "grande criminalidade"; (alguma jurisprudência do T.E.D.H.); a "grande criminalidade" e as circunstâncias de "soberania alternativa"; factores que a favorecem; modelos de intervenção penal (caso específico da droga); direito criminal do inimigo. O que nos dizem Anabela Miranda Rodrigues, Figueiredo Dias, Eduardo Correia e a moral cristã. Conclusões. Uma obra subversiva. Bibliografia.
606			_aAGENTE INFILTRADO _91181
606			_aAGENTE PROVOCADOR _9243047
606			_aTRÁFICO DE DROGA _9238858
606			_aDIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS _9241250
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
700			_aLOUREIRO _bJoaquim _9354594
955			_xCompra (18,00 €)