| 000 | 01512nam a2200241 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 384393 | ||
| 090 | _a384393 | ||
| 100 | _a20070803d2006 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aSimplex 2006 _bRecurso eletrónico _eprograma de simplificação administrativa e legislativa |
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| 210 |
_aLisboa _cUnidade de Coordenação da Modernização Administrativa _d2006 |
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| 215 |
_a1 CD-ROM _d12 cm |
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| 300 | _aFicheiro de 1,08 Mb em formato pdf (88 f.). | ||
| 330 | _aPrograma. Objectivos. Metodologia. Programa SIMPLEX – I parte: A simplificação preventiva - Para que serve a avaliação do impacto normativo. O que são “encargos administrativos” . O que é o “teste simplex”. II parte: a simplificação correctiva. 30 medidas em destaque. Visto do lado dos utentes. Um programa em várias frentes. Um compromisso para 2006. Eliminação de certidões. Eliminação do papel/desmaterialização. Simplificação/Desburocratização. Desregulamentação. Facilitação do acesso aos serviços públicos. Harmonização e consolidação de regimes jurídicos. Anexo: Teste SIMPLEX. | ||
| 606 |
_aSIMPLEX _9348849 |
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| 606 |
_aPROGRAMA DE GOVERNO _9348544 |
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| 606 |
_aFORMALIDADE ADMINISTRATIVA _9100063 |
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| 710 |
_aPortugal _bPresidência do Conselho de Ministros. Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA) _9318305 |
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| 955 | _xOferta | ||