000			03396nam a2200289 4500
001			384341
010			_a9789724031484
090			_a384341
100			_a20070619d2007 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aElucidário _ede como elaborar documentos de interesse geral _fEsmeralda Nascimento, Márcia Trabulo
205			_a16.ª ed.
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2007
215			_a525 p. _d23 cm
330			_aPrefácio. Nota à décima sexta edição. Contratos. Conceito de contrato. Regulamentação legal. Forma que devem revestir. Aspectos a considerar quando se pretende celebrar um contrato. Tipos de contrato. Contrato promessa. Compra e venda. Compra e venda com reserva de propriedade. Compra e venda com cláusula de preferência. Crédito ao consumo. Renting. Locação financeira. Sociedades. Aumento de capital. Transformação de sociedades. Fusão. Dissolução. Cessão de quotas. Associações. Agência. Distribuição. Franchising. Consórcio. Trespasse de estabelecimento comercial. Cessão de exploração. Factoring. Cessão de créditos. Cessão de herança. Comodato. Mútuo. Penhor. Hipoteca. Dação em cumprimento. Arrendamento urbano. Arrendamento rural. Subarrendamento. Hospedagem. Doação. Permuta. Usufruto. Servidão. Constituição de propriedade horizontal. Divisão de coisa comum. Prestação de serviços. Empreitada. Contrato de trabalho. Estatuto de trabalhador estudante. Contrato de teletrabalho. Contrato de trabalho temporário. Contrato de serviço doméstico. Formação profissional. Formação profissional na administração pública. Contrato de edição ou de publicação. Contrato de fornecimento de equipamento informático e assistência e manutenção técnica. Aluguer de veículos sem condutor. Cessão da posição contratual. Requerimentos. Conceito de requerimento. Requerimentos judiciais. Requerimentos dirigidos a autarquias locais. Requerimentos dirigidos aos serviços de administração fiscal. Outros requerimentos. Procurações. Conceito de procuração. E outros. Assuntos vários. Acordo para regularização de dívida. Actas. Cartas. Convocatória para assembleia de condóminos. Declaração de autorização de saída do país de menores não acompanhados dos pais. Declaração que autoriza a utilização de automóvel de outrem para transpor a fronteira. Declaração de quitação de indemnização recebida por cessação de contrato de arrendamento. Extinção de posto de trabalho. Injunção. Instrumento para delegar poderes de representação para apresentar em assembleia de condóminos. Justificação notarial. Livro de reclamações. Mediação imobiliária. Obrigatoriedade de porte de documento de identificação. Participação criminal, por cheque sem provisão. Precauções a adoptar em caso de acidente de viação. Registo individual de condutores. Termo de fiança. Habilitação notarial de herdeiros. Formalidades após falecimento. Nota final.
606			_aOBRA DE REFERÊNCIA _9284
606			_aGUIA DE INFORMAÇÃO _91233
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700			_aNASCIMENTO _bEsmeralda _9325252
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