000			03387nam a2200361 4500
001			384267
090			_a384267
100			_a20070510d2004 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA investigação dos crimes contra o património cultural _fJoão Luís de Oliveira Neto
210			_aLisboa _cJoão Neto _d2004
215			_a142 p. _d30 cm
300			_aTrabalho apresentado para o concurso interno de acesso limitado para Coordenador Superior de Investigação Criminal da PJ. Ficheiro de 341 Kb em formato word (142 p.).
330			_a1.Nota de introdução. 2. A delimitação do conteúdo do património cultural. a. Síntese histórica. b. Conceito e âmbito do património cultural. 3. A tutela jurídica internacional do património cultural. a. Introdução. b. A Convenção de Haia. c. A Convenção da UNESCO. d. A Convenção para a Protecção do Património Mundial, Cultural e Natural. e. A Convenção UNIDROIT. f. O Direito da União Europeia. 4. A tutela penal do património cultural. a. O crime de Furto. i. O objecto da infracção. ii. A relevância jurídica do erro sobre o objecto. iii. O modo de execução. b. O crime de dano. i. O objecto da infracção. c. Os crimes relacionados com a contrafacção e falsificação de bens culturais. d. O crime de exportação ilícita. e. O crime de destruição de monumentos. f. Os crimes de deslocamento e de destruição de vestígios. g. A pilhagem dos sítios arqueológicos. h. Os crimes contra o património arquivístico. i. Os crimes de furto e dano dos bens afectos ao culto religioso. 5. O regime específico do património cultural da Igreja Católica. a. Síntese histórica. b. A Concordata com a Santa Sé. c. O Código de Direito Canónico. 6. A investigação criminal. Natureza e finalidades. a. A aquisição da notícia do crime e a abertura do inquérito. b. A determinação da competência dos órgãos de polícia criminal. c. A iniciativa da investigação. d. O impulso e o desenvolvimento da investigação. e. A autonomia técnica e táctica. f. Os modelos de relacionamento com as autoridades judiciárias. g. A competência específica da Polícia Judiciária. i. A estrutura organizacional interna. ii. A prevenção criminal. iii. A organização da investigação em Espanha. iv. A organização da investigação em França. h. A criminalística. Descoberta, recolha e reconhecimento das provas. i. A Polícia Técnica. ii. A Polícia Científica. iii. As limitações de natureza jurídica à recolha e reconhecimento da prova. i. A metodologia da investigação criminal. j. Nota conclusiva. k. Referências bibliográficas.
606			_aPATRIMÓNIO CULTURAL _9243138
606			_aCRIME CONTRA BENS CULTURAIS _9344894
606			_aPROTECÇÃO DE BENS CULTURAIS _9343093
606			_aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9229431
606			_aCRIMINALÍSTICA _92450
606			_aMETODOLOGIAS _9341295
606			_aRECOLHA DA PROVA _9322094
606			_aPOLÍCIA JUDICIÁRIA _9242453
606			_aESPANHA _9330771
606			_aFRANÇA _9249373
700			_aNETO _bJoão Luís de Oliveira _9322303
955			_xOferta