000 01859nam a2200301 4500
001 384246
090 _a384246
100 _a20070503d2007 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aReunião do Grupo de Trabalho Europol - EWP
_frel. Jaime Fernandes, Joaquim Pereira, Sandra Palha
210 _aLisboa
_cUnidade Nacional Europol. DCCI. PJ
_d2007
215 _a8 f.
_d30 cm
300 _aReservado a OPC's.
330 _aRelatório da reunião do Grupo de Trabalho Europol, realizada em Bruxelas, em 14 de Fevereiro de 2007. Dos assuntos abordados salienta-se: o financiamento da Europol (Artigos 41.º a 44.º da proposta de Decisão do Conselho) - implicações do financiamento da Europol pelo orçamento comunitário; a posição do pessoal da Europol (art. 38.º da proposta de Decisão do Conselho) - Implicações da aplicação do Estatuto dos funcionários da EU aos funcionários da Europol; os privilégios e as imunidades da Europol e do seu pessoal (Artigo 50.º e Anexo II da proposta de Decisão do Conselho) - consequências da aplicação do Protocolo de privilégios e imunidades da EU ao pessoal da Europol - consequências para os privilégios e imunidades aplicáveis à Europol e aos seus órgãos; o futuro debate das questões relativas ao financiamento e estatuto de pessoal.
606 _aORÇAMENTO POLICIAL
_9343785
606 _aPESSOAL DE POLÍCIA
_9323001
606 _aEUROPOL
_9103050
606 _aRELATÓRIO
_9410454
710 _aEUROPOL WORKING PARTY
_eBruxelas
_f2007
_9354472
955 _xOferta