000 02171nam a2200241 4500
001 384177
090 _a384177
100 _a20070419d1951 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aAspectos comuns aos vários contratos
_eexposição de motivos referente ao título do futuro Código Civil Português sobre contratos em especial
_fInocêncio Galvão Telles
210 _aLisboa
_cFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa
_d1951
215 _a86 p.
_d23 cm
300 _aSeparata da "Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa", vol. III, 1950.
330 _aTendências modernas do Direito Contratual: 1. As transformações do Direito contratual nos últimos tempos - suas causas; 2. Aspectos capitais da evolução moderna dos contratos; 3. Incremento da vida contratual; 4. Limitação da liberdade contratual; 5. Intensificação e ampliação dos efeitos do contrato; 6. Maior facilidade de dissolução do vínculo contratual; 7. Institucionalização dos contratos; 8. Crise do contratualismo? Autonomia do Direito Comercial: 1. O problema e os trabalhos de revisão do Código Civil; 2. Movimento de unificação dos dois ramos do Direito Privado; 3. autonomia substancial e autonomia formal; 4. Subsistência da autonomia substancial mesmo em casos de unificação formal; 5. Conveniência de manter a autonomia substancial; 6. Conveniência de manter a autonomia formal; 7. Critério diferenciador do Direito Comercial; 8. Classificação dos contratos comerciais. A) Contratos comerciais por natureza. 9. Classificação dos contratos comerciais. B) Contratos comerciais por conexão. Classificação dos contratos civis: 1. Critério de selecção dos contratos a fazer no título do Código Civil sobre os contratos em especial; 2. Sistematização dos contratos em especial; 3. Razão de ordem.
606 _aDIREITO COMERCIAL
_9225789
606 _aCÓDIGO CIVIL
_9234996
606 _aLEGISLAÇÃO COMERCIAL
_9238014
700 _aTELLES
_bInocêncio Galvão
_9322275
955 _xOfera