000			02334nam a2200193 4500
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090			_a384171
100			_a20070418d2001 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aEvolução constitucional e perspectivas futuras _enos 25 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976 _fcompil. Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
210			_aLisboa _cAAFDL _d2001
215			_a680 p. _d24cm
330			_aNota introdutória. Discurso do Sr. Presidente da Assembleia Constituinte na Sessão de aprovação da Constituição da República Portuguesa, em 2 de Abril de 1976 - Henrique Teixeira Queiroz de Barros. O direito constitucional português da integração europeia: alguns aspectos - Jorge Miranda. Da justiça na Constituição da República Portuguesa - Paulo Ferreira da Cunha. O direito a não estar só ou o direito a acompanhamento por advogado (art.º 20.º, n.º 2, da Constituição) - Germano Marques da Silva. A Constituição de 1976 e o direito do trabalho - Pedro Romano Martinez. Como a Constituição é verde - Vasco Pereira da Silva. A Carta dos Direitos fundamentais da União Europeia, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o Estado Português - Rui Medeiros. Em torno das Constituições financeira e fiscal e dos novos desafios na área das finanças públicas - Eduardo Paz Ferreira. O quadro constitucional da tributação das empresas - José Casalta Nabais. Algumas reflexões sobre o valor jurídico de normas parasitárias presentes em leis reforçadas pelo procedimento - Carlos Blanco de Morais. Constituição, administração e democracia - Afonso d'Oliveira Martins. Constituição, administração e interesse público. O eterno retorno ao momento originante ou o Estado contra a administração - Luís Filipe Colaço Antunes. Justiça constitucional e interpretação da Constituição - Cristina Queiroz. Reflexões sobre a 5.ª revisão da Constituição Portuguesa - Jorge Bacelar Gouveia. Acabar com o frenesim constitucional - Jorge Miranda. Discurso do Sr. Presidente da Assembleia da República, em 25 de Abril de 2001- António de Almeida Santos.
606			_aCONSTITUIÇÃO _9225675
955			_xOferta