000			02467nam a2200301 4500
001			384029
090			_a384029
100			_a20070125d2006 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aReunião do Comité do artigo 36 (CATS) _frel. Jaime Fernandes
210			_aLisboa _cDepartamento Central de Cooperação Internacional. PJ _d2006
215			_a15 f. _d30 cm
330			_aRelatório da reunião do Comité do artigo 36 que teve lugar em Bruxelas, de 23 a 24 de Outubro de 2006, e na qual foram abordados os seguintes assuntos: projectos de cooperação entre a Europol e a Albânia e a Moldávia; Planificação Estratégica Operacional Global para a Polícia (COSPOL); actividades do GCA; luta contra o terrorismo; seguimento do Programa de Haia (luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada); proposta de alteração a decisão respeitante à segurança em matéria de jogos de futebol de dimensão internacional; manual relativo ao futebol; programa de trabalho da CEPOL; decisão-quadro do Conselho respeitante à aplicação do princípio do reconhecimento mútuo às sentenças em matéria penal que imponham penas ou outras medidas privativas de liberdade para efeitos de execução dessas sentenças na UE; luta contra a corrupção; projecto de decisão-quadro relativa à tomada em consideração das decisões de condenação entre os Estados-membros da UE por ocasião de um novo procedimento penal; apresentação do relatório sobre o seminário de Viena sobre o futuro da Eurojust e da RJE; actividade externa da JAI; aspectos de natureza legislativa do SIS II; proposta de decisão do Conselho relativa ao acesso por parte das autoridades responsáveia pela aplicação da lei ao VIS; decisão-quadro do Conselho relativa à protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal.
606			_aTERRORISMO _9410420
606			_aFUTEBOL _9239668
606			_aPESSOA CONDENADA _9345702
606			_aEUROJUST _92675
606			_aSISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN _9344172
606			_aPROTECÇÃO DOS DADOS _9343089
606			_aCOOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL _9325653
606			_aCOOPERAÇÃO POLICIAL _9233401
606			_aRELATÓRIO _9410454
710			_aARTICLE 36 COMMITTEE (CATS) _eBruxelas _f2006 _9354372
955			_xOferta