000 02250nam a2200325 4500
001 384003
090 _a384003
100 _a20070109d2006 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCorrupção versus desenvolvimento
_ea esquizofrenia do combate
_fLuís Manuel Barbosa da Costa
210 _aLisboa
_c[s.n.]
_d2006
215 _a51 p.
_d30 cm
300 _aTrabalho de fim de curso, apresentado pelo autor ao IDPEE (Instituto de Direito Penal Económico e Europeu) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 9.º Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Económico e Europeu. Livre acesso.
330 _aIntrodução. Objecto. Origens. Consequências. Direito. Números. Cifras negras. Áreas de risco: obras públicas e aquisição pública de bens e serviços; ordenamento do território e urbanismo; financiamentos dos partidos políticos e campanhas eleitorais; incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e controlo público da riqueza dos titulares de cargos públicos. Avaliação externa. Propostas para um combate mais eficaz: alterações legislativas; redução da burocracia; o papel das ONG; o controlo do branqueamento de capitais; o papel das inspecções; o princípio da oportunidade; as denúncias anónimas; a importância da pesquisa da informação; aposta na investigação proactiva; melhorar a articulação entre MP e PJ; a imprescindível especialização; a opção estratégica pela grande corrupção; o problema de dependência da PJ e do MP perante o poder executivo; vontade política. Conclusão. Bibliografia. Anexos.
606 _aCORRUPÇÃO
_9229145
606 _aPREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO
_9323405
606 _aTESE
_9334284
700 _aCOSTA
_bLuís Manuel Barbosa da
_9325573
955 _xOferta