000 02671nam a2200325 4500
001 383973
090 _a383973
100 _a20061204d2004 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aProblemas jurídicos da droga e da toxicodependência
_eactas
_fcoord. Dário Moura Vicente
210 _aLisboa
_cCoimbra Editora
_d2004
215 _aVol. 2 (297 p.)
_d23 cm
300 _aActas do II Curso sobre Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência, promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto Português da Droga e da Toxicodependência, entre 21 de Março e 4 de Junho de 2003, publicadas como Suplemento da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
330 _aDário Moura Vicente - Nota prévia. Carlos Alberto Poiares “Droga, objecto de saber: uma abordagem juspsicológica”. Fernando Negrão “Políticas nacionais, comunitárias, e internacionais de droga”. Ana Maria Guerra Martins “O Direito da União Europeia sobre droga e toxicodependência”. Manuel Monteiro Guedes Valente “O regime jurídico do consumo de drogas”. António Marques Bessa “A sociologia e a toxicodependência”. António Leones Dantas “Direito das contra-ordenações e consumo de estupefacientes. Contributo para a crítica do regime em vigor”. José Braz “A cooperação internacional na luta contra o tráfico de droga”. Vitalino Canas “«Branqueamento de capitais»: noções elementares do regime jurídico de prevenção e repressão e evolução previsível”. A. G. Lourenço Martins “Centros offshore e paraísos fiscais - Reflexos no branqueamento de capitais”. Jorge Duarte Pinheiro “Entre a comunhão e a excomunhão de vida - A toxicodependência nas relações jurídicas familiares”. Maria Fernanda Palma “Consumo e tráfico de estupefacientes e Constituição: a absorção do «Direito Penal de Justiça» pelo Direito Penal secundário?”. Anexos: I - Programa do curso; II - Auditores do curso.
606 _aTRÁFICO DE DROGA
_9238858
606 _aTOXICODEPENDÊNCIA
_9225048
606 _aESTUPEFACIENTE
_9343050
606 _aPOLÍTICA COMUNITÁRIA
_9232791
606 _aCOOPERAÇÃO INTERNACIONAL
_9229150
606 _aBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
_9243734
606 _aEVASÃO FISCAL
_9230953
606 _aCURSOS
_9343607
710 _aCURSO SOBRE PROBLEMAS JURÍDICOS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
_d2.º
_eLisboa
_f2003
_9354356
955 _xOferta