000			01887nam a2200265 4500
001			383970
010			_a9724028518
090			_a383970
100			_a20061122d2006 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aRegulamentação do Código do Trabalho _eanotada _fanot. Paula Quintas, Helder Quintas
205			_a3.ª ed.
210			_aCoimbra _cAlmedina _d2006
215			_a483 p. _d23 cm
330			_aTabela de correspondência entre o Código do Trabalho e a Regulamentação do Código do Trabalho. Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho - regulamenta a Lei 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalho. Legislação complementar: trabalho temporário; pré-reforma; maternidade e da paternidade; trabalho desportivo e formação desportiva; trabalho doméstico; carteiras profissionais; contrato de trabalho na Administração Pública;união de facto; economia comum; protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social; princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica; proibição de discriminação baseada na raça, cor, nacionalidade ou origem étnica; regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência; protecção de dados pessoais; informação genética pessoal e informação de saúde; estatutos do fundo de garantia salarial; normas do Código da Insolvência e da Recuperação de empresas; normas penais avulsas.
606			_aCÓDIGO DO TRABALHO _9325283
606			_aDIREITO DO TRABALHO _9229971
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
740			_aPortugal _tLeis, decretos, etc. _9320303
955			_xCompra (25,00 €)