000 02248nam a2200277 4500
001 383920
010 _a9729569290. ISBN 9725972325
090 _a383920
100 _a20061003d2000 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aViolência doméstica
_eseminário
_fcoordenação editorial e revisão por Vítor M. P. Mendonça
210 _aLisboa
_cProcuradoria-Geral da República ; Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
_d2000
215 _a170 p.
_d22 cm
300 _aSeminário realizado em Lisboa, no dia 16 de Junho de 2000.
330 _aPrefácio: Laços de família, nós de violência – Prof. Dr.ª Teresa Pizarro Beleza. Discurso: Ouvir a "angústia silenciada" - Intervenção de Sua Excelência a Ministra da Igualdade, Dr.ª Maria de Belém. Violência doméstica - conceito e âmbito - Tipos e espaços de violência. Violência doméstica - conceito e âmbito - Tipos e espaços de violência - uma primeira aproximação – Prof. Dr. Nelson Lourenço e Dr.ª Maria João Leote de Carvalho. Violência contra as mulheres – Prof. Dr. Manuel Lisboa. Protecção administrativa - prevenção e apoio. As mulheres têm direito ao direito – Dr.ª Ana Maria Braga da Cruz. Plano nacional contra a violência doméstica - breve sumário de orientações para a acção – Dr. Manuel António Ferreira Antunes (apresentado pelo Dr. João Lázaro). Boas práticas policiais no atendimento a vítimas de violência doméstica – Dr.ª Teresa Rosmaninho. Protecção judiciária. Jurisdição penal - Dr.ª Teresa Féria. A acção do Ministério Público na jurisdição penal – Dr.ª Guilhermina Marreiros. A protecção da vítima e a perseguição penal do infractor – Dr.ª Maria Cândida Almeida. Comentário síntese - Prof. Dr. Paquete de Oliveira.
606 _aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
_9410456
606 _aDIREITO PENAL
_9224698
606 _aMINISTÉRIO PÚBLICO
_9235485
606 _aMAUS TRATOS
_93093
710 _aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA : SEMINÁRIO
_eLisboa
_f2000
_9354340
955 _xOferta