000			01884nam a2200277 4500
001			383913
090			_a383913
100			_a20060927d1997 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDiginidade da pessoa e poder judicial _fJosé Souto de Moura
210			_aLisboa _c[Sindicato dos Magistrados do Ministério Público] _d1997 (Lisboa : Minigráfica)
215			_ap. 95-109 _d22 cm
300			_aSeparata da Revista do Ministério Público, n.º 70 (1997).
330			_aIntrodução. 1 - Dignidade da pessoa - a necessidade de clarificação. 2 - Poder judicial - poder dos juízes? As duas magistraturas, a reserva do juiz, e o «glissement à gauche» no processo penal. 3 - Poder judicial hoje – protagonismo dos juízes ou novas solicitações? Da necessidade da intervenção à legitimidade para intervir. A - Dignidade da pessoa e protecção que o poder judicial lhe dá. 1 - A protecção face aos outros. Direitos humanos e juiz das liberdades. 2 - A protecção face aos outros poderes do Estado. 3 - «Media» e justiça - a ambivalência de uma relação. B - Dignidade da pessoa e a protecção que o poder judicial deve dar. 1 - Uma garantia constitucional e uma insatisfação corrente. 2 - Decidir sempre, decidir rápido. Expedientes dilatórios e atrasos. 3 - Decidir sob controlo. Recursos e responsabilização dos juízes. C - Poder judicial, um futuro incerto?
606			_aPODER JUDICIAL _9228929
606			_aJUSTIÇA E SOCIEDADE _9325856
700			_aMOURA _bJosé Souto de _9327177
955			_xOferta