000 02379nam a2200313 4500
001 383877
090 _a383877
100 _a20060828d2006 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aRelatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção de Macau - 2005
210 _aMacau
_cComissariado contra a Corrupção
_d2006
215 _a163 p.
_d30 cm
300 _aDisponível em: https://www.ccac.org.mo/pt/intro/download/rep2005.pdf.ISSN: 1990-6374.
330 _aCapítulo I - Introdução. Capítulo II - Regime e estrutura orgânica. 2.1 - Regime. 2.2 - Funções e estrutura orgânica. Capítulo III - Situação geral de tratamento dos processos. 3.1 - Número de queixas recebidas. 3.2 - Tratamento dado às queixas. 3.3 Andamento dos processos. Capítulo IV - Combate à corrupção. 4.1 - Número de denúncias e de processos instruídos. 4.2 - Processos findos e encaminhados para o Ministério Público. 4.3 - Combate à corrupção eleitoral. 4.4 - Cooperação transfronteiriça na investigação de casos e reforço dos meios de investigação. 4.5 - Processos julgados. Capítulo V - Provedoria de Justiça. 5.1 - Investigação. 5.2 - Pesquisa. 5.3 - Produção de instruções e realização de palestras/workshops. 5.4 - Formação de pessoal e intercâmbio com o exterior. Capítulo VI - Relações comunitárias. 6.1 - Sensibilização para a integridade. 6.2 - Actividades da delegação do CCAC. 6.3 - Projectos de sensibilização regulares. 6.4 - Contactos e intercâmbio. Capítulo VII - Trabalho administrativo. 7.1 - Orçamento. 7.2 - Pessoal. Anexo: Resumos de casos da Provedoria de Justiça investigados com processos instruídos. Índice de quadros.
606 _aRELATÓRIO ANUAL
_9299235
606 _aRELATÓRIO DE ACTIVIDADES
_9320197
606 _aCORRUPÇÃO
_9229145
606 _aMACAU
_9330631
710 _aREGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
_bComissariado contra a Corrupção da Região Administrativa Especial de Macau
_9354312
955 _xOferta