000 01003nam a2200193 4500
001 383480
090 _a383480
100 _a20060131d1981 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO processo penal como jurisdição voluntária
_euma introdução crítica ao estudo do processo penal
_fFernando Luso Soares
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d1981
215 _a174 p.
_d23 cm
330 _aI - Uma breve explicação sobre as diferenciações entre a acção civil e a acção penal. II - Para a humanização do processo penal. III - O processo penal como processo de jurisdição voluntária. IV - O direito ao processo. V - A sentença penal e o caso julgado. VI - Estrutura do processo penal na lei Portuguesa. Apêndice sobre Carnelutti, o processo e o processo penal. Bibliografia Carneluttiana.
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
700 _aSOARES
_bFernando Luso
_9320111
955 _xCompra