000			02340nam a2200289 4500
001			383424
090			_a383424
100			_a20060111d2005 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aArticle 36 Committee _frel. Jaime Fernandes
210			_aLisboa _cDepartamento Central de Cooperação Internacional. PJ _d2005
215			_a16 f., anexos _d30 cm
330			_aRelatório da reunião do Comité do Art.º 36, que decorreu em Bruxelas no dia 8 de Dezembro de 2005, no qual foram abordados os seguintes assuntos: relatório dos amigos da presidência sobre o princípio da disponibilidade (debate sobre os progressos futuros em matéria de princípio da disponibilidade); relatório intercalar sobre a Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade;Europol - relatório de auditoria e quitação para o período 1/11/2004 - 31/12/2004; situação dos trabalhos da UE relacionados com a actualização dos registos criminais e do projecto de decisão-quadro do Conselho relativa ao reconhecimento e à execução na UE, das proibições resultantes de condenações por crimes sexuais contra crianças; comunicação da Comissão sobre sanções penais no primeiro pilar - apresentação feita pela Comissão; conclusões da 2.ª reunião da Rede Europeia de Pontos de Contacto sobre responsáveis por crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra; conclusão da 1.ª reunião de peritos nacionais em equipas de investigação conjunta; ratificação dos protocolos da Convenção Europol; actualização do manual de cooperação entre Estados-Membros para evitar actos terroristas nos Jogos Olímpicos e outros acontecimentos desportivos (Itália); implementação das iniciativas espanholas sobre o SIS; projecto de decisão do Conselho sobre cooperação policial transfronteiras.
606			_aCOOPERAÇÃO POLICIAL _9233401
606			_aEUROPOL _9103050
606			_aEQUIPA DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTA _9348345
606			_aINFORMAÇÃO CRIMINAL _9321297
606			_aTERRORISMO _9410420
606			_aSANÇÃO PENAL _9227850
606			_aSEGURANÇA INTERNA _9243651
606			_aRELATÓRIO _9410454
955			_xOferta