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090 _a383251
100 _a20051109d1944 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aAssistência judiciária
_fCarlos Babo
210 _aPorto
_cLatina
_d1944
215 _a302 p.
_d22 cm
330 _a1. Assistência em geral. 2. No Direito Romano. 3. Legislação francesa. 4. Na Espanha. 5. Em Portugal. 6. Alvará de 5 de Fevereiro de 1771. 7. Decreto-Lei de 14 de Outubro de 1910. 8. Retrocesso. 9. Espanha. 10. Assistência Judiciária Civil. 11. Proposta Alpoim. 12. Estatuto Judiciário. 13. Decreto-Lei n.º 33548.
606 _aASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
_9245070
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
606 _aHISTÓRIA DO DIREITO
_9410421
606 _aACESSO À JUSTIÇA
_91037
700 _aBABO
_bCarlos
_9354016
955 _xCompra