000 01479nam a2200241 4500
001 383221
010 _a972 4004864
090 _a383221
100 _a20051107d1991 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCódigo do notariado
_eactualizado
_ecom algumas notas e comentários
_fD. M. Lopes de Figueiredo
210 _aCoimbra
_cAlmedina
_d1991
215 _a684 p.
_d23 cm
330 _aTítulo I - Da organização dos Serviços Notariais. Cap. I - Disposições Gerais. Cap. II - Competência funcional. Cap. III - Livros, índices e arquivos. Título II - Dos actos notariais. Cap. I - Disposições gerais. Cap. II - Actos notariais em especial. Título III - Das recusas e recursos. Cap. I - Recusas. Cap. II - Recursos. Título IV - Disposições diversas. Cap. I - Responsabilidades dos funcionários notariais. Cap. II - Estatísticas e participação de actos. Cap. III - Encargos dos actos notariais. Cap. IV - Disposições finais. Modelos. Tabela de emolumentos do notariado. Cap. I - Valor dos actos. Cap. II - Tabelamento dos actos. Cap. III - Alterações e cumulação de emolumentos. Cap. IV - Disposições finais.
606 _aCÓDIGO DO NOTARIADO
_9353996
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
700 _aFIGUEIREDO
_bD. M. Lopes de
_9353997
740 _aPortugal
_tLeis, decretos, etc.
_9320303
955 _xCompra